Confira como foi o processo de estruturação da 6ª Rodada das Concessões Aeroportuárias até o momento!
Em março de 2019, após o leilão da 5ª rodada de concessões aeroportuária, o Governo Brasileiro, por meio da Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, lançou o edital de chamamento público de estudos N° 2/2019 para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões para a expansão, exploração e manutenção de 22 aeroportos federais, que foram divididos em 3 Blocos:
BLOCO SUL
Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 2,9 bilhões, o Bloco Sul movimentou em 2019 cerca de 12,4 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:
- Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena, localizado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná;
- Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu – Cataratas, localizado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná;
- Aeroporto Internacional de Navegantes – Ministro Victor Konder, localizado no Município de Navegantes, no Estado de Santa Catarina;
- Aeroporto de Londrina – Governador José Richa, localizado no Município de Londrina, no Estado do Paraná;
- Aeroporto de Joinville – Lauro Carneiro de Loyola, localizado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina;
- Aeroporto de Bacacheri, localizado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná;
- Aeroporto Internacional de Pelotas – João Simões Lopes Neto, localizado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul;
- Aeroporto Internacional de Uruguaiana – Rubem Berta, localizado no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul;
- Aeroporto Internacional de Bagé – Comandante Gustavo Kraemer, localizado no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
BLOCO NORTE I
Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 1,6 bilhão, o Bloco Norte I movimentou em 2019 cerca de 4,6 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:
- Aeroporto Internacional de Manaus – Eduardo Gomes, localizado no Município de Manaus, no Estado do Amazonas;
- Aeroporto Internacional de Porto Velho – Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia;
- Aeroporto de Rio Branco – Plácido de Castro, localizado no Município de Rio Branco, no Estado do Acre;
- Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede, localizado no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima;
- Aeroporto Internacional Cruzeiro do sul, localizado no Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre;
- Aeroporto Internacional de Tabatinga, localizado no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas;
- Aeroporto de Tefé, localizado no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.
BLOCO CENTRAL
Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 2,1 bilhões, o Bloco Central movimentou em 2019 cerca de 7,3 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:
- Aeroporto de Goiânia – Santa Genoveva, localizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás;
- Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Cunha Machado, localizado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão;
- Aeroporto de Teresina – Senador Petrônio Portella, localizado no Município de Teresina, no Estado do Piauí;
- Aeroporto de Palmas – Brigadeiro Lysias Rodrigues, localizado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins;
- Aeroporto de Petrolina – Senador Nilo Coelho, localizado no Município de Petrolina, no Estado do Pernambuco;
- Aeroporto de Imperatriz – Prefeito Renato Moreira, localizado no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
A concessão desses 22 terminais está alinhada com os propósitos do Plano Nacional de Desestatização (PND), do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC).
Atendendo ao chamamento público, as empresas BACCO, CPEA, INFRAWAY, Moysés & Pires, PROFICENTER e TERRAFIRMA, especializadas nas diversas áreas dos requisitos técnicos do edital, consolidaram um grupo de estudos independente, denominado Grupo de Consultores em Aeroportos (GCA), e solicitaram autorização para subsidiar a Secretaria de Aviação Civil (SAC) com estudos com qualidade técnica compatível com os objetivos do chamamento.
Durante a etapa de estudo a INFRAWAY elaborou estudos de engenharia e afins, em parceria com outras empresas de áreas complementares, desenvolvendo os inventários das condições existentes e os planos de desenvolvimento dos sítios aeroportuários com a definição das necessidades futuras para todas as instalações dos aeroportos para um período de 30 anos de concessão, incluindo sistemas de pistas de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátios de aeronaves, sistemas de acesso, terminal de passageiros, entre outras.
Os estudos desenvolvidos foram entregues em duas vias eletrônicas, incluindo todos os memorais e planilhas de cálculo que os embasem, inclusive com as fórmulas e parâmetros utilizados, de forma a permitir a reprodução dos resultados pela SAC/MI e pelos órgãos de controle.
Depois da entrega dos estudos, a Secretaria de Aviação Civil levou 45 dias para selecionar o estudo vencedor em cada um dos três blocos de concessão. Após esse período, foram marcadas consultas e audiências públicas e os documentos vencedores passaram ainda por análise do Tribunal de Contas da União, antes da elaboração do edital de licitação.
Os estudos de viabilidade desenvolvidos pelo consórcio da INFRAWAY foram escolhidos para basear a concessão do próximos 22 aeroportos a serem licitados na 6ª rodada de Concessões Aeroportuárias.
O leilão ocorreu no dia 7 de abril de 2021, durante a Infraweek, na B3, em São Paulo. O governo federal arrecadou R$ 3,3 bilhões nos três blocos com 22 aeroportos, todos eles com disputa entre interessados.
A Companhia de Participações em Concessões do grupo CCR arrematou dois dos três lotes, os da região Sul e Central, com ofertas agressivas. Ofereceu ágios de 1.534,36% e 9.156%, respectivamente. A francesa Vinci ficou com os aeroportos da região Norte.
Em média, o leilão teve ágio de 3.822,61% em relação ao valor mínimo das áreas. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, disse que o resultado positivo, principalmente em meio à pandemia, é uma vitória.
O valor arrecadado refere-se à parcela da outorga que será paga à vista. Os contratos preveem ainda o pagamento de outorga variável a partir do quinto ano de concessão, em valor total estimado de R$ 14,5 bilhões, e investimentos mínimos de R$ 6,1 bilhões.
A CCR foi responsável pelo maior lance, de R$ 2,1 bilhões, pelo bloco Sul, composto por nove aeroportos na região Sul do país, incluindo os de Curitiba e Foz do Iguaçu, ambos no Paraná. A oferta equivale ao dobro da segunda proposta, feita pela espanhola Aena. A CCR levou também o bloco Central, com proposta de R$ 754 milhões.
O grupo francês, Vinci, que já opera o aeroporto de Salvador (BA), ofereceu inicialmente R$ 420 milhões pelo bloco Norte I, ágio de 777,41%, contra R$ 50 milhões do consórcio Aerobrasil, grupo que administra o aeroporto de Belo Horizonte junto com os operadores Zurich Airport International (Suíça) e Munich Airport International (Alemanha).
“Começamos nossa InfraWeek com o pé direito. Diziam que a gente era louco de colocar projetos em meio à pior crise no setor aeroportuário. Faremos leilão de 28 ativos e teremos 28 sucessos.”, afirmou ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes.
Confira a seguir os resultados do leilão:
Fique por dentro de tudo que aconteceu no leilão, confira a transmissão: YouTube | Concessões Aeroportuárias
A documentação do leilão pode ser acessada em: Governo Federal – Página Temática da ANAC
