O Estudo de Viabilidade para projetos de barragens e sistemas adutores tem como objetivo analisar e avaliar alternativas para a concepção da infraestrutura hídrica e de seus componentes, considerando soluções em escala macro, que envolvem aspectos técnicos, operacionais, ambientais e econômicos. Esse estudo pode assumir caráter conceitual ou preliminar, de acordo com o nível de aprofundamento requerido pelo ente público.
Durante essa etapa, são discutidas e comparadas diferentes alternativas de implantação, operação e manutenção de barragens, canais, adutoras e estruturas complementares, ao longo do tempo, com o propósito de identificar a solução mais vantajosa sob a ótica da segurança hídrica, sustentabilidade e viabilidade econômico-financeira.
O estudo conceitual, por sua vez, aprofunda a alternativa selecionada, desenvolvendo propostas em nível macro para as disciplinas de engenharia envolvidas, como estruturas hidráulicas, geotecnia, obras civis, eletromecânica e automação.
Nesta fase, é elaborado o descritivo conceitual do projeto, incluindo a infraestrutura necessária e as especificidades dos projetos de engenharia, além das diretrizes construtivas, técnicas e ambientais que nortearão o desenvolvimento posterior. Também são definidos os parâmetros mínimos de desempenho e os procedimentos operacionais a serem adotados, com base nas premissas técnicas, ambientais e legais, nas recomendações normativas e nas diretrizes específicas do poder concedente.
Esses elementos são fundamentais para garantir que o projeto alcance o nível de serviço esperado, assegurando a eficiência operacional, a segurança da população e a proteção dos recursos naturais, bem como orientando os investimentos a serem realizados.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O estudo de viabilidade tem como finalidade analisar e avaliar alternativas para a concepção da obra e de seus componentes, buscando soluções a nível macro, podendo ser elaborado um estudo de viabilidade, conceitual ou preliminar.
O EVT realiza a discussão de alternativas a nível macro, ao longo do tempo, e sugere a melhor escolha. O estudo conceitual propõe soluções a nível macro para as disciplinas de engenharia da alternativa escolhida em determinado tempo.
Nesta etapa é realizado o descritivo conceitual do projeto, com infraestrutura necessária e especificidades dos projetos de engenharia necessários, bem como suas diretrizes construtivas. Além disso descreve as premissas técnicas e ambientais para a formulação das alternativas (soluções) e dos procedimentos operacionais a serem adotados para os serviços a fim de produzir o conjunto de parâmetros e obrigações mínimas que garantam que o nível de serviço desejado seja atingido e sejam realizados os investimentos necessários por meio do atendimento das diretrizes específicas do ente público, recomendações de normas e padrões técnicos a serem utilizados.
A segurança hídrica é um dos pilares para garantir o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população. Para isso, é essencial contar com infraestruturas estratégicas como barragens, sistemas adutores e reservatórios, que permitem o controle e a distribuição eficiente dos recursos hídricos ao longo do território.
Nesse contexto, o novo marco regulatório do saneamento básico, aprovado com o objetivo de universalizar o acesso à água potável até 2033, estabelece metas ambiciosas: alcançar 99% de cobertura de abastecimento de água e garantir o investimento necessário para tornar o país mais resiliente em relação à oferta e gestão da água.
Atenta a esse cenário, a INFRAWAY passou a atuar de forma estratégica no fomento e na estruturação de estudos de viabilidade técnica para projetos de barragens e infraestrutura hídrica, com o objetivo de apoiar o poder público no cumprimento dessas metas e no fortalecimento da segurança hídrica nacional.
A equipe da INFRAWAY possui ampla experiência em abastecimento de água, sistemas adutores, estruturas de retenção, regularização de vazões, além de drenagem, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, desenvolvendo soluções integradas e inovadoras para os desafios do setor. Com forte atuação nos últimos anos, a empresa tem contribuído para transformar os estudos em projetos viáveis, sustentáveis e aderentes às diretrizes nacionais e internacionais.
A INFRAWAY Engenharia atua como consultora técnica na avaliação de CAPEX, dimensionamento e planejamento de necessidades futuras de sistemas hídricos, com foco em barragens, sistemas adutores e infraestruturas complementares. Nosso objetivo é fornecer ao poder público e aos operadores uma visão técnica e estratégica sobre a situação atual dos ativos e as intervenções necessárias para garantir a segurança, eficiência e continuidade do serviço.
Realizamos análises técnicas detalhadas de todos os ativos físicos e operacionais existentes, avaliando sua capacidade de atendimento frente às exigências contratuais e regulatórias. Também consideramos as condições locais de ampliação e modernização da infraestrutura hídrica, respeitando os critérios de nível de serviço estabelecidos para cada componente do sistema.
Como parte do nosso escopo, conduzimos avaliações de estudos de demanda hídrica, análises críticas das propostas de investimento e validações do balanço entre oferta e demanda de água. Isso nos permite identificar de forma precisa a necessidade de intervenções futuras com base na capacidade instalada atual e na projeção de crescimento da demanda.
A partir dessas informações, estimamos o nível de melhoria necessário nas unidades existentes, elaborando um plano otimizado de investimentos. Esse plano contempla tanto a recuperação quanto a expansão da infraestrutura, sempre com foco na eficiência técnica, equilíbrio econômico-financeiro e conformidade com os editais e contratos vigentes.
Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, o Brasil estabeleceu metas ambiciosas para o setor: universalizar o acesso à água potável até 2033, com 99% de cobertura, e garantir segurança hídrica para toda a população. Para atingir esse objetivo, são estimados investimentos da ordem de R$700 bilhões, que envolvem não apenas redes de distribuição, mas também infraestruturas estratégicas como barragens, reservatórios e sistemas adutores.
- A nova legislação determina que estados e municípios devem realizar licitações abertas ao setor privado para delegar a operação e a expansão dos serviços públicos. Com isso, torna-se essencial a estruturação de projetos bem fundamentados em estudos técnicos e econômico-financeiros que assegurem a viabilidade de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) voltadas à infraestrutura hídrica.
- Nesse cenário, a INFRAWAY atua diretamente na execução de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e Manifestações de Interesse Privado (MIP), instrumentos que viabilizam a estruturação de projetos de concessão de barragens, adutoras e demais obras de reservação e segurança hídrica.
- PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse
- O PMI é um instrumento pelo qual a Administração Pública, via chamamento público, convida empresas a elaborarem estudos técnicos, projetos e modelagens. Ele promove transparência e competitividade, além de permitir o ressarcimento dos estudos à empresa autora, caso venha a vencer a futura licitação, conforme o Decreto Federal nº 8.428/2015. Cada ente federativo pode regulamentar esse processo com base em normativas próprias.
- MIP – Manifestação de Interesse Privado
- Na MIP, o setor privado apresenta espontaneamente estudos e propostas para projetos de concessão comum, PPPs ou outras formas de delegação. O poder público pode acatar os estudos e dar continuidade por meio de edital de chamamento público, sem a obrigatoriedade de ressarcimento.
- Atuação da INFRAWAY na Estruturação dos Estudos
- A INFRAWAY atua de forma multidisciplinar na estruturação de PMIs e MIPs, desenvolvendo estudos consolidados em cinco cadernos técnicos voltados à infraestrutura hídrica:
- Caderno 01 – Resumo Executivo do Projeto;
- Caderno 02 – Modelagem Técnica (barragens, sistemas adutores e estruturas associadas);
- Caderno 03 – Modelagem Econômico-Financeira;
- Caderno 04 – Modelagem Operacional;
- Caderno 05 – Modelagem Jurídico-Institucional.
- Após a entrega dos estudos, o ente público realiza a análise técnica por comissão avaliadora, conforme os critérios estabelecidos no edital do PMI ou MIP.
- Etapas do Processo de Estruturação
- A estruturação de concessões para barragens e sistemas hídricos via PMI ou MIP normalmente segue as seguintes etapas, com duração aproximada de 18 meses:
- Desenvolvimento do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) – 4 a 8 meses;
- Audiência Pública – 3 meses;
- Análise dos Estudos pelo TCE – 2 meses;
- Revisão do EVTEA – 1 mês;
- Publicação do Edital e Licitação – 3 meses;
- Assinatura do Contrato de Concessão – 1 mês.
A partir da publicação de editais para leilões de concessões de infraestrutura hídrica — como barragens, sistemas adutores e estruturas de reservação — com base em estudos de viabilidade previamente elaborados e aprovados, os operadores privados interessados devem realizar uma análise minuciosa dos estudos disponibilizados para garantir a viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto.
Nesse contexto, a INFRAWAY oferece assessoria técnica especializada a operadores privados, atuando na avaliação crítica dos estudos e na validação das premissas apresentadas. Nosso foco é assegurar que os investimentos projetados estejam adequadamente dimensionados e alinhados com a realidade operacional do sistema.
A atuação da INFRAWAY envolve a análise estruturada e estratégica do plano de investimentos, com especial atenção ao CAPEX estimado para toda a vigência da concessão. A partir disso, propomos soluções técnicas alternativas com o objetivo de otimizar os custos, mitigar riscos e maximizar a eficiência operacional e financeira dos projetos.
Com expertise em infraestrutura hídrica e atuação consolidada no setor, a INFRAWAY contribui para que os operadores tomem decisões mais seguras e embasadas na avaliação de projetos de barragens e sistemas de abastecimento de água de alta complexidade.
