Confira como foi o processo de estruturação da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias até o momento!
A 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, composta por 15 aeroportos, que serão concedidos em três blocos, teve seus estudos de viabilidade elaborados, pelo Grupo de Consultores em Aeroportos, e aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na sessão plenária do dia 1 de junho de 2022. O Projeto foi atualizado com remodelagem dos blocos e a exclusão do Aeroporto de Santos Dumont (RJ).
Os 15 aeroportos da 7ª rodada juntos correspondem a 15,8% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram estimados mais de 30 milhões de embarques e desembarques.
Blocos da 7ª Rodada
Bloco Aviação Geral
Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 874,77 milhões, os aeroportos integrantes do Bloco Norte I são:
- Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans (SBBE), localizado em Belém, no Estado do Pará;
- Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre (SBMQ), localizado em Macapá, no Estado do Amapá .
Bloco Norte II
Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 560,19 milhões, os aeroportos integrantes do Bloco Norte I são:
- Aeroporto Campo de Marte (SBMT), localizado em São Paulo, no Estado de São Paulo;
- Aeroporto de Jacarepaguá – Roberto Marinho (SBJR), localizado no Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Bloco SP/MS/PA/MG
Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 5,89 bilhões, os aeroportos integrantes do Bloco Norte I são:
- Aeroporto de Congonhas (SBSP), localizado em São Paulo, no Estado de São Paulo;
- Aeroporto de Campo Grande (SBCG), localizado em Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul;
- Aeroporto de Corumbá (SBCR), localizado em Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul;
- Aeroporto Internacional de Ponta Porã (SBPP), localizado em Ponta Porã, no Estado do Mato Grosso do Sul;
- Aeroporto Maestro Wilson Fonseca (SBSN), localizado em Santarém, no Estado do Pará;
- Aeroporto João Corrêa da Rocha (SBMA), localizado em Marabá, no Estado do Pará;
- Aeroporto Carajás (SBCJ), localizado em Parauapebas, no Estado do Pará;
- Aeroporto de Altamira (SBHT), localizado em Altamira, no Estado do Pará;
- Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL), localizado em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais;
- Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK), localizado em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais;
- Aeroporto Mario de Almeida Franco (SBUR), localizado em Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
Atendendo ao chamamento público, as empresas BACCO, CPEA, INFRAWAY, Moysés & Pires e TERRAFIRMA, especializadas nas diversas áreas dos requisitos técnicos do edital, consolidaram um grupo de estudos independente, denominado Grupo de Consultores em Aeroportos (GCA), e solicitaram autorização para subsidiar a Secretaria de Aviação Civil (SAC) com estudos com qualidade técnica compatível com os objetivos do chamamento.
Durante a etapa de estudo a INFRAWAY elaborou estudos de engenharia e afins, em parceria com outras empresas de áreas complementares, desenvolvendo os inventários das condições existentes e os planos de desenvolvimento dos sítios aeroportuários com a definição das necessidades futuras para todas as instalações dos aeroportos para um período de 30 anos de concessão, incluindo sistemas de pistas de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátios de aeronaves, sistemas de acesso, terminal de passageiros, entre outras.
Os estudos desenvolvidos foram entregues em duas vias eletrônicas, incluindo todos os memorais e planilhas de cálculo que os embasem, inclusive com as fórmulas e parâmetros utilizados, de forma a permitir a reprodução dos resultados pela SAC/MI e pelos órgãos de controle.
O Projeto foi atualizado com remodelagem dos blocos e a exclusão do Aeroporto de Santos Dumont (RJ), cuja concessão foi reprogramada para o próximo ano (2023), na oitava rodada, passando a licitação a ser estudada em conjunto com o Aeroporto do Galeão, também no Rio de Janeiro, tendo em vista a recente solicitação de devolução do ativo à União efetuada pela atual Concessionária, mediante relicitação, nos termos da Lei no 13.448, de 2017.
Após a entrega dos estudos, foram marcadas consultas e audiências públicas e os documentos vencedores passaram ainda por análise do Tribunal de Contas da União, antes da elaboração do edital de licitação.
Os estudos de viabilidade desenvolvidos pelo consórcio da INFRAWAY foram escolhidos para basear a concessão do próximos 15 aeroportos licitados na 7ª rodada de Concessões Aeroportuárias.
Clique aqui para acessar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).
Sessão Pública do Leilão
O leilão ocorreu no dia 18 de agosto de 2022, às 14h, no Auditório da B3 S.A., localizado na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo, SP.
Com abertura das Propostas Econômicas das Proponentes cujas Garantias da Proposta tiverem sido aceitas e realização do leilão em viva-voz, se cabível.
Nesta rodada, um mesmo proponente pode arrematar os três blocos. O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de 200 mil passageiros ou 17 mil movimentos de aeronaves para o Bloco Aviação Geral, 1 milhão de passageiros para o Bloco Norte II e 5 milhões de passageiros para o Bloco SP-MS-PA-MG.
Ao todo, as concessões garantiram R$ 2,716 bilhões em arrecadação. A expectativa do governo federal é que os vencedores invistam pelo menos R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão.
O principal bloco da licitação, que conta com o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez terminais, no Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará, foi arrematado pela espanhola Aena, que, mesmo sem concorrentes, fez oferta de R$ 2,45 bilhões, o que representa um ágio de 231,02%.
Já no bloco de aviação executiva, o vencedor foi o fundo XP Infra IV FIP em Infraestrutura que leva os aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. O grupo, que foi o único interessado, fez uma oferta de R$ 141,4 milhões de outorga fixa, o valor mínimo previsto em edital.
O único bloco que teve concorrência foi o Norte, que inclui os aeroportos de Belém e Macapá e prevê investimentos de R$ 875 milhões em obras. Estão na disputa viva-voz entre Vinci e Consórcio Novo Norte. O valor mínimo da outorga fixa é de R$ 56,9 milhões. As outorgas variáveis chegarão a 7,09% a partir do nono ano da concessão, também com duração de 30 anos.
Confira a seguir os resultados do leilão:
Fique por dentro de tudo que acontecerá no leilão, confira a transmissão no link: YouTube | Concessões Aeroportuárias
A documentação do leilão pode ser acessada em: Governo Federal – Página Temática da ANAC
Fonte das informações do leilão: Valor Econômico.
