Série de publicações sobre as concessões dos aeroportos federais: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis

O futuro dos aeroportos concedidos em cinco etapas:

• Consolidação do Plano Diretor

Durante a fase de preparação para o leilão, a fim de ampliar o conhecimento sobre os aeroportos e embasar os investimentos e possibilidades de desenvolvimento dos sítios aeroportuários, as proponentes elaboraram Planos Estratégicos de Desenvolvimento para cada aeroporto. 

Agora, após o leilão, esses planos deverão ser consolidados na forma de Planos Diretores para serem aprovados junto à ANAC e deverão servir como diretrizes para os investimentos e melhorias durante a concessão.

• Plano de Gestão da Infraestrutura

O Plano de Gestão da Infraestrutura (PGI) é um plano composto por três estudos e deve ser desenvolvido em até 180 dias após a assinatura dos contratos. O primeiro deles é o Resumo de Movimentação Aeroportuária (RMA) que consolida as principais características da movimentação do aeroporto.  O segundo é a Avaliação das Condições das Instalações (ACI) que deve dar um panorama das condições existentes e intervenções imediatas. Por fim, temos o Programa de Melhorias da Infraestrutura (PMI) que deve avaliar a capacidade e as necessidades futuras para os horizontes de 5 e 10 anos durante a concessão. 

• Plano de Transferência Operacional 

O Plano de Transferência Operacional (PTO) tem como objetivo a garantia de uma transição operacional sem interrupções e de maneira segura, tanto do ponto de vista operacional quanto de segurança da aviação civil. 

A transferência operacional está estruturada em três estágios buscando tornar as transições da gestão, dos recursos humanos e da comunicação e informação ao público minimamente impactantes.

• Plano de Qualidade de Serviço

O Plano de Qualidade de Serviço (PQS) busca garantir que a qualidade do serviço prestado pelos novos operadores aeroportuários, principalmente do ponto de vista dos passageiros, seja satisfatória e aprimorada permanentemente. O PQS deve incluir pesquisas de satisfação, relatórios de qualidade de serviço e planos de ação a fim de melhorar o nível de serviço percebido. 

• Investimento em Infraestrutura 

Após o fim da transferência operacional,que deve ocorrer em até 10 meses após a assinatura do contrato, os anteprojetos dos investimentos previstos para a Fase I-B deverão ser entregues em até 120 dias para a aprovação da ANAC. 

Esses investimentos devem garantir a qualidade operacional e o nível de serviço oferecido aos passageiros. Espera-se que os investimentos iniciais sejam suficientes para garantir o nível de serviço por um período mínimo de 10 anos.